DECRETO Nº 1431-01/2021, de 23 de abril de 2021.

DECRETO Nº 1.431-01/2021, DE 23 de ABRIL DE 2021. Recepciona, no âmbito do Município de Colinas, as disposições do Decreto Estadual nº 55852, de 22 de abril de 2021, que altera o Decreto Estadual nº 55.465, de 05 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências; e o Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.