Relatorio Ouvidoria
Relatorio Ouvidoria Colinas 2021
Relatorio Ouvidoria Colinas 2021
A Carta de Serviços aos Munícipes da Prefeitura de Colinas é uma ferramenta que facilita o acesso aos serviços públicos e aproxima a administração pública dos moradores do município, ao prezar pela transparência, pelo foco no cidadão e no controle social da administração pública. Ela informa os serviços prestados pelo poder municipal, qual órgão é responsável por cada um deles e como eles podem ser acessados pelos cidadãos.
Para acessar clique no link abaixo:
Escolas
Escola Estadual de Ensino Médio de Colinas | (51) 3760-1022 |
Escola Municipal de Ensino Fundamental Ipiranga | (51) 3760-1140 |
Escola Municipal de Ensino Infantil Pequeno Mundo | (51) 3760-1345 |
Escola Municipal de Ensino Infantil Pequeno Mundo | (51) 99878-4037 |
Saúde
Posto de Saúde |
(51) 3760-1162 ou 3760-1347 ou 3760-4028 |
Posto de Saúde – Plantão Ambulância | (51) 83344020 ou (51) 99876701 |
Hospital Estrela – Estrela | (51) 3712-7500 |
Hospital Bruno Born – Lajeado | (51) 3714-7500 |
Hospital Ouro Branco – Teutonia | (51) 3762-1222 |
Serviços
Câmara de Vereadores | (51) 3760-1232 |
Conselho Tutelar | (51) 3760-4000 ou 9901-9077 |
EMATER | (51) 3760-1017 |
Brigada Militar | (51) 3760-1169 ou 80233302 |
Prefeitura Municipal | (51) 3760-4000 / Fax: (51) 3760-1161 |
Secretaria de Educação | (51) 3760-1158 |
Sindicato dos Trabalhadores Rurais | (51) 3760-1203 |
Tabelionato de Registro | (51) 9 9101-0706 |
Corpo de Bombeiros – Estrela | (51) 3712-1242 ou 193 |
Delegacia de Polícia – Estrela | (51) 3712-1220 |
Homologação final - Cadastramento da Cultura
Edital nº 001-2020 - Concurso de premiação de projetos de cunho artístico-cultural
Homologação final - Projetos selecionados - Edital nº 001-2020
Homologação fase de habilitação - Edital nº 001-2020
1ª retificação Edital nº 001-2020
Projetos selecionados - Edital nº 001-2020
TCC nº 001-2020_Pedro Boettcher
TCC nº 002-2020_Geovane Dambroski
Edital nº 002-2020 - Concurso projetos - aquisição de bens e materiais culturais
Homologação final - projetos selecionados - Edital n º 002-2020
Homologação fase de habilitação - Edital nº 002-2020
1ª retificação Edital nº 002-2020
Projetos selecionados - Edital nº 002-2020
Homologação final Chamada Pública nº 002-2020
Homologação inscritos_Chamada Pública nº 002-2020
Inscritos:
Ata nº 004-2020 - habilitação - seleção projetos editais nº 001 e 002-2020
Ata nº 003-2020 - habilitação candidatos editais nº 001 e 002-2020.
Homologação Cadastro Municipal da Cultura
Decreto regulamenta Lei Aldir Blanc - Colinas
Decreto nomeia o Comitê Gestor Recursos Lei Aldir Blanc - Colinas
Decreto - Altera a composição do Comitê da Lei Aldir Blanc
A Administração Municipal de Colinas com a implantação da Ouvidoria Externa como mais uma ferramenta de auxílio na gestão municipal em busca de solução das demandas dos munícipes, além de deixar ainda mais transparente a gestão.
O atendimento aos usuários dos serviços públicos do Município será disponibilizado, para todos os cidadão, 24h por dia através das seguintes plataformas:
Linha gratuita: 0800 591 1836
e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
WhatsApp: (51) 9 8346-0720
Através do Porta: Fala.BR - Colinas/RS
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Fixo (ISSQN Fixo) terá as seguintes formas de pagamento:
Os contribuintes do ISSQN que estiverem com seus débitos regularizados até o final do ano de 2015, terão direito a um desconto de mais 5% quando do pagamento a vista.
Seguindo a Instrução Normativa RE nº 046/20 o Município disponibiliza em seu site a consulta a lista de devedores de ICMS do município inscritos em Dívida Ativa
Na Lista de débitos inscritos em dívida ativa é possível consultar pessoas naturais e jurídicas detentoras de débitos para com o Estado do Rio Grande do Sul. É, portanto, um rol de débitos acessível à consulta de qualquer cidadão, conferindo transparência nas relações dos contribuintes com o Estado em nome do interesse público. A consulta pode ser feita por nome, por CPF, por CNPJ, ou por critério alfabético, por faixas de valor, indicando os maiores valores e o município (ou todos) origem da inscrição em DAT.
Os Conselhos Municipais são espaços compostos por representantes do poder executivo e da sociedade civil. Metade dos membros são provenientes de órgãos da sociedade civil, enquanto a outra metade são representantes do Poder Executivo.
A participação popular é garantia constitucional nas áreas de seguridade social, educação, entre outras. Por isso, existem vários Conselhos em um único município, pois cada um trata de uma área diferente do interesse público, como: educação, saúde, infância e juventude, direitos da mulher, mobilidade urbana, meio ambiente, entre outras.
Nesses espaços, a sociedade civil pode intervir na implementação de políticas públicas, questionar seu funcionamento e propor alterações e melhorias. Afinal, é o povo que sente as consequências das medidas do poder público.
Os Conselhos municipais, formados por representantes da Prefeitura e da sociedade civil, contribuem para a definição dos planos de ação da cidade, através de reuniões periódicas e discussões. Cada conselho atua de maneira diferente, de acordo com a realidade local e com a sua especificação.
Os Conselhos funcionam como organização capaz de estreitar a relação entre o governo e a sociedade civil a partir da participação popular em conjunto com a administração pública. Um exercício de democracia na busca de soluções para os problemas sociais, com benefício da população como um todo. O número de Conselheiros, ou membros titulares, varia de acordo com o tipo de Conselho, mas a sua composição é paritária e definida por decreto. Cada conselho é estabelecido a partir de um projeto de Lei, no qual deverá constar suas competências e seus representantes, entre outras informações. O mandato e os representantes também variam de acordo com o conselho.