Carta de Serviços

Carta de Serviços aos Munícipes da Prefeitura de Colinas é uma ferramenta que facilita o acesso aos serviços públicos e aproxima a administração pública dos moradores do município, ao prezar pela transparência, pelo foco no cidadão e no controle social da administração pública. Ela informa os serviços prestados pelo poder municipal, qual órgão é responsável por cada um deles e como eles podem ser acessados pelos cidadãos.

Para acessar clique no link abaixo:

Carta de Serviços - Ouvidoria Municipal 2018

Telefones Úteis

Escolas

Escola Estadual de Ensino Médio de Colinas (51) 3760-1022
Escola Municipal de Ensino Fundamental Ipiranga (51) 3760-1140
Escola Municipal de Ensino Infantil Pequeno Mundo (51) 3760-1345

Saúde

Posto de Saúde

(51) 3760-1162 ou 3760-1347 ou 3760-4028

Posto de Saúde – Plantão Ambulância (51) 83344020 ou (51) 99876701
Hospital Estrela – Estrela (51) 3712-7500
Hospital Bruno Born – Lajeado (51) 3714-7500
Hospital Ouro Branco – Teutonia (51) 3762-1222

Serviços

Câmara de Vereadores (51) 3760-1232
Conselho Tutelar (51) 3760-4000 ou 9901-9077
EMATER (51) 3760-1017
Brigada Militar (51) 3760-1169 ou 80233302
Prefeitura Municipal (51) 3760-4000 / Fax: (51) 3760-1161
Secretaria de Educação (51) 3760-1158
Sindicato dos Trabalhadores Rurais (51) 3760-1203
Tabelionato de Registro (51) 3760-1159
Corpo de Bombeiros – Estrela (51) 3712-1242 ou 193
Delegacia de Polícia – Estrela (51) 3712-1220

ISSQN

 

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Fixo (ISSQN Fixo) terá as seguintes formas de pagamento:

  • Vencimento em parcela única para pagamento até 31 de março, com desconto de 10% sobre o valor lançado.
  • Parcelado em três vezes, com parcelas vencíveis em 31 de março, 30 de abril e 31 de maio deste ano, sendo que os valores serão corrigidos, pelo índice oficial, em caso de atraso nos pagamento.

Os contribuintes do ISSQN que estiverem com seus débitos regularizados até o final do ano de 2015, terão direito a um desconto de mais 5% quando do pagamento a vista.

Ouvidoria

A Administração Municipal de Colinas com a implantação da Ouvidoria Externa como mais uma ferramenta de auxílio na gestão municipal em busca de solução das demandas dos munícipes, além de deixar ainda mais transparente a gestão.

 O atendimento aos usuários dos serviços públicos do Município será disponibilizado, para todos os cidadão, 24h por dia através das seguintes plataformas:

Linha gratuita: 0800 591 1836

e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

WhatsApp: (51) 99931-3213

Através do Porta: Fala.BR - Colinas/RS

Subcategorias

Os Conselhos Municipais são espaços compostos por representantes do poder executivo e da sociedade civil. Metade dos membros são provenientes de órgãos da sociedade civil, enquanto a outra metade são representantes do Poder Executivo.

A participação popular é garantia constitucional nas áreas de seguridade social, educação, entre outras. Por isso, existem vários Conselhos em um único município, pois cada um trata de uma área diferente do interesse público, como: educação, saúde, infância e juventude, direitos da mulher, mobilidade urbana, meio ambiente, entre outras.

Nesses espaços, a sociedade civil pode intervir na implementação de políticas públicas, questionar seu funcionamento e propor alterações e melhorias. Afinal, é o povo que sente as consequências das medidas do poder público.

Os Conselhos municipais, formados por representantes da Prefeitura e da sociedade civil, contribuem para a definição dos planos de ação da cidade, através de reuniões periódicas e discussões. Cada conselho atua de maneira diferente, de acordo com a realidade local e com a sua especificação.

Os Conselhos funcionam como organização capaz de estreitar a relação entre o governo e a sociedade civil a partir da participação popular em conjunto com a administração pública. Um exercício de democracia na busca de soluções para os problemas sociais, com benefício da população como um todo. O número de Conselheiros, ou membros titulares, varia de acordo com o tipo de Conselho, mas a sua composição é paritária e definida por decreto. Cada conselho é estabelecido a partir de um projeto de Lei, no qual deverá constar suas competências e seus representantes, entre outras informações. O mandato e os representantes também variam de acordo com o conselho.

Portais:

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