Leis - Ano de 2020

LEI Nº 1.925-04/2020

Dá a denominação de ESTRADA MUNICIPAL LUIZ LAGEMANN, ao trecho compreendido entre o limite do perímetro urbano, em Linha Ano Bom, até o ponto de encontro com a Estrada Karl Röhsig, na mesma localidade e dá outras providências.

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LEI Nº 1.924-04/2020

RATIFICA a celebração de Termo de Cooperação com o DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO GRANDE DO SUL – DAER/RS , e dá outras providências.

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LEI Nº 1.923-04/2020

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO FOTOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE COLINAS, FIXA O VALOR DA PREMIAÇÃO e dá outras providências.

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  Ficha de inscrição e termo de uso de imagem

 

LEI Nº 1.922-04/2020

AUTORIZA A PROMOÇÃO DO CONCURSO “JARDIM MAIS BONITO, EDIÇÃO 2020”, DEFINE A PREMIAÇÃO, e dá outras providências. 

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LEI Nº 1.921-04/2020

Dispõe sobre certidão e cadastro de vendas e compradores na utilização do talão do produtor no município e dá outras providências.

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LEI Nº 1.920-04/2020

Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público, profissionais para os cargos que menciona, indica recursos e dá outras providências.

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LEI Nº 1.919-04/2020

Autoriza transferência financeira à Associação Lajeadense de Segurança Pública - ALSEPRO, visando colaborar na conclusão das obras do Centro de Monitoramento Regional, a ser operado pela Brigada Militar e dá outras providências.

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LEI Nº 1.918-04/2020

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas de transporte de Fertilizantes para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Colinas, indica recursos e dá outras providências.

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LEI Nº 1.917-04/2020

Institui o Programa Emergencial de auxílio a microempresas dos ramos do Comércio, Indústria e Prestação de Serviços, formais, para o enfrentamento do estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19), autoriza a abertura de um Crédito Especial e dá outras providências.

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LEI Nº 1.916-04/2020

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1908/2020, de 20 de fevereiro de 2020, que trata da Campanha NOTA FISCAL DÁ PRÊMIOS e indica outras providências.

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LEI Nº 1.915-04/2020

Autoriza o poder executivo a conceder incentivo a empresa J.I. Atelier de Calçados - ME.

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LEI Nº 1.914-04/2020

Autoriza o poder executivo a contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público, aos profissionais q menciona, indica recursos e dá outras providências.

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LEI Nº 1.913-04/2020

DÁ A DENOMINAÇÃO DE  BALANÇA COMUNITÁRIA RUBI KOHT, A EQUIPAMENTO INSTALADO NA LINHA ANO BOM e dá outras providências.

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LEI Nº 1.912-04/2020

Estabelece os subsídios dos Secretários do Município de Colinas - RS para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências. 

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LEI Nº 1.911-04/2020

Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Colinas - RS para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.

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LEI Nº 1.910-04/2020

Estabelece os subsídios dos Vereadores do Município de Colinas - RS para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.

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LEI Nº 1.909-04/2020

Autoriza a realização do Concurso de MELHOR ORNAMENTAÇÃO DE PÁSCOA, edição 2020, denominado COLINAS – A PÁSCOA MAIS DOCE DO VALE, define a premiação, indica recursos e dá outras providências.

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LEI Nº 1.908-04/2020

Autoriza a realização da Campanha denominada “NOTA FISCAL DÁ PRÊMIOS”, edição 2020, com o fim de estimular o aumento da arrecadação de tributos do Município, com premiação a consumidores e produtores rurais e dá outras providências..

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LEI Nº 1.907-04/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A  ALTERAR A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO PROFESSOR DE LÍNGUA ALEMÃ, CONTRATAÇÃO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.820-02/2018 E VIGÊNCIA PRORROGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.873-03/2019 e dá outras providências.

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LEI N° 1.906-04 / 2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PFOFESSOR(A) DE SÉRIES INICIAIS, INDICA RECURSOS e dá outras providências.

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