Leis - Ano de 2018

 LEI Nº 1.855-02/2018

DEFINE E FIXA VALORES DOS IMPOSTOS, TAXAS E TARIFAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COLINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, e dá outras providências.

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 LEI Nº 1.854-02/2018

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.748-01/2-017 e dá outras providências.

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 LEI Nº 1.853-02/2018

Autoriza o reajuste do Vale Alimentação, e dá outras providências.

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 LEI Nº 1.852-02/2018

Autoriza a reposição salarial do Quadro de Servidores e do Magistério municipal, e dá outras providências.

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 LEI Nº 1.851-02/2018

Dispõe sobre a concessão de reajuste do Vale Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Colinas e dá outras providências.

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 LEI Nº 1.850-02/2018

Estende aos ocupantes de cargos eletivos, Prefei-to, Vice-prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários municipais, a revisão ge-ral de que trata o art. 37, X da Constituição Fede-ral e dá outras providências.

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 LEI Nº 1.849-02/2018

Concede aos servidores da Câmara Municipal, a revisão geral que trata o art. 37, X da Constituição Federal e dá outras providências.

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 LEI Nº 1.848-02/2018

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SENHOR LIRO A RUA VÔ HENRIQUE, SITUADA NO LOTEMANETO VISTA DO VALE, NESTA CIDADE DE COLINAS e dá outras providências.

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 LEI Nº 1.847-02/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MOTORISTA, indica recursos e dá outras providências.

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 LEI Nº 1.846-02/2018

CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS POR PERÍODO DETERMINADO, OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS (CCs) E OS AGENTES POLÍTICOS POSSAM CONDUZIR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES REGULAMENTARES e dá outras providências.

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LEI Nº 1.845-02/2018

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DA EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) e dá outras providências.

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 LEI Nº 1.844-02/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), e dá outras providências.

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 LEI Nº 1.843-02/2018

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO DA MELHOR ORNAMENTAÇÃO NATALINA DENOMINADO “NATAL LUZ E VIDA”, FIXA A PREMIAÇÃO, e dá outras providências

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 LEI Nº 1.842-02/2018

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, e dá outras providências..

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 LEI Nº 1.841-02/2018

INSTITUI E OFICIALIZA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2019, e dá outras providências.

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 LEI Nº 1.840-02/2018

Autoriza a manutenção de incentivo a Empresa sucessora de empreendimento beneficiado pela lei municipal nº 1.769 – 01 / 2017 e dá outras providências.

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 LEI Nº 1.839-02/2018

CRIA E ACRESCENTA CARGO AO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, FIXA O RESPECTIVO PADRÃO SALARIAL, INDICA RECURSOS e dá outras providências.

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LEI Nº 1.838-02/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA QUE MENCIONA, INDICA RECURSOS e dá outras providências..

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 LEI Nº 1.837-02/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA “SIMONI CONFECÇÕES LTDA”, indica recursos e dá outras providências.

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 LEI Nº 1.836-02/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 e dá outras providências.

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 LEI Nº 1.835-02/2018

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 948/2006 e dá  outras providências.

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 LEI Nº 1.834-02/2018

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.767/2017 e dá outras providências.

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LEI Nº 1.833-02/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, PARA O PREENCHIMENTO DE QUATRO  VAGAS DE MONITOR ESCOLAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO e dá outras providências..

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LEI Nº 1.832-02/2018

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.310/2011 e dá outras providências.

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 LEI Nº 1.831-02/2018

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO 10 CONCURSO FOTOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE COLINAS, FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO, e dá outras providências. .

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 LEI Nº 1.830-02/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADE CULTURAL EM EVENTO REGIONAL, INDICA RECURSOS e dá outras providências.

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LEI Nº 1.829-02/2018

DÁ A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA EUGÊNIO SCHNEIDER, À VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, SITA NESTA CIDADE DE COLINAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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 LEI Nº 1.828-02/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA “ÓRION INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA”, indica recursos e dá outras providências.

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 LEI Nº 1.827-02/2018

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI   MUNICIPAL Nº 1.781-01/2017, DE 08 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e dá outras providências.

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 LEI Nº 1.826-02/2018

INSTITUI O CONCURSO “JARDIM MAIS BONITO 2018”, DEFINE A PREMIAÇÃO, e dá outras providências.

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LEI Nº 1.825-02/2018

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - HOSPITAL DE ESTRELA e dá outras providências.

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 LEI Nº 1.824-02/2018

Autoriza o poder executivo a contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público, enfermeiro(a), indica recursos e dá outras providências.

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 LEI Nº 1.823-02/2018

Dispõe sobre a política de incentivos ao desenvolvimento econômico e social do município de Colinas, cria o programa de desenvolvimento econômico e social, e dá outras providências.

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 LEI Nº 1.822-02/2018

Autoriza o poder executivo a efetuar abertura de crédito suplementar no valor de r$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.

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 LEI Nº 1.821-02/2018

Autoriza o poder executivo a efetuar abertura de crédito suplementar no valor de r$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.

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LEI Nº 1.820-02/2018

Autoriza o poder executivo a contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público, professor(a) de língua alemã, indica recursos e dá outras providências.

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 LEI Nº 1.819-02/2018

Dispõe sobre a isenção ao doador de sangue do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos, e dá outras providências.

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LEI Nº 1.818-02/2018

Acrescenta e altera dispositivos da  lei municipal nº 1.795-01/2017, que dispõe sobre a gestão democrática do ensino público na rede municipal de colinas e dá outras providências. 

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LEI Nº 1.817-02/2018

Autoriza o poder executivo a receber, em doação, imóvel destinado à rua, e dá outras providências.

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LEI Nº 1.816-02/2018

Prorroga, excepcionalmente neste exercício de 2018, o prazo estabelecido para o pagamento das taxas de fiscalização sanitária, de que trata o Artigo 3º da Lei Municipal nº 340-02/1998 e dá outras providências.

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LEI Nº 1.815-02/2018

Autoriza a realização da Campanha denominada “NOTA FISCAL DÁ PRÊMIOS”, edição 2018, com o fim de estimular o aumento da arrecadação de tributos do Município, com premiação a consumidores e produtores rurais e dá outras providências. 

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LEI Nº 1.814-02/2018

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS - DO MUNICÍPIO DE COLINAS e dá outras providências. 

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LEI Nº 1.813-02/2018

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.601-02/2014, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES NA ÁREA RURAL E URBANA, COM EUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO e dá outras providências.

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LEI Nº 1.812-02/2018

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.754-01/2018, QUE REGULAMENTA AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL e dá outras providências.

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LEI Nº 1.811-02/2018

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 27, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.748-01/2018, QUE TRATA DE PROGRAMAS DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO e dá outras providências.

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LEI Nº 1.810-02/2018

Autoriza a renovação de Convênio e Contrato com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí – CIS/CAÍ e dá outras providências.

 
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LEI Nº 1.809-02 / 2018

Autoriza a Instituição do Concurso de MELHOR ORNAMENTAÇÃO DE PÁSCOAdenominadoCOLINAS – A PÁSCOA MAIS DOCE DO VALE, define a premiação, indica recursos e dá outras providências.

 
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LEI N° 1.808-02 / 2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A  ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 605.000,00 (SEISCENTOS E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.

 
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LEI Nº 1.807-02/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, OS CARGOS QUE MENCIONA, INDICA RECURSOS e dá outras providências.

 
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