Leis - Ano de 2012

LEI 1.435-04/2012 – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

LEI 1.434-04/2012 – TORNEIO DE VERÃO 2013

LEI 1.433-04/2012 – TALÃO NOTA 10 – 2013

LEI 1.432-04/2012 – TARIFAS E TAXAS AMBIENTAIS 2013

LEI 1.431-04/2012 – IMPOSTOS, TAXAS E TARIFAS MUNICIPAIS 2013

LEI 1.430-04/2012 – ALTERA O VALOR DA HORA DO TRATOR

LEI 1.429-04/2012 – ALTERA VALOR DA INSEMINAÇÃO

LEI 1.428-04/2012 – ALTERA VALOR LONA PLÁSTICA – PRODUÇÃO DE LEITE

LEI 1.427-04/2012 – ORÇAMENTO DE 2013

LEI 1.425-04/2012 – CALENDÁRIO DE EVENTOS 2013

LEI 1.424-04/2012 – ARBITRAGEM DO CAMPEONATO DE FUTEBOL ASLIVATA

LEI 1.423-04/2012 – ALTERA CALENDÁRIO DE EVENTOS

LEI 1.422-04/2012 – ORNAMENTAÇÃO NATALINA 2012

LEI 1.421-04/2012 – PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTSAL E DE VOLEI 2012

LEI 1.420-04/2012 – EMERGENCIAL E SERVENTE GERAL

LEI 1.419-04/2012 – 5º CONCURSO FOTOGRÁFICO

LEI 1.418-04/2012 – SUPLEMENTAÇÃO DE 212.400,00

LEI 1.416-04/2012 – AUXILIO FINANCEIRO ACEUNI – 2° SEMESTRE

LEI 1.415-04/2012 – CAMPANHA NOTA FISCAL DA PRÊMIOS 2012

LEI 1.414-04/2012 – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE

LEI 1.413-04/2012 – 11ª COPA SULBRASILEIRA DE FUTEBOL

LEI 1.412-04/2012 – SUPLEMENTAÇÃO RECURSO FNDE

LEI 1.411-04/2012 – EMERGENCIAL PARA MOTORISTAS E OPERADOR

LEI 1.409-04/2012 – ALTERA PLANO DE CARREIRA PROFESSORES

LEI 1.408-04/2012 – CONVÊNIO COM O HOSPITAL BRUNO BORN – LAJEADO

LEI 1.407-04/2012 – SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 2013-2016

LEI 1.406-04/2012 – SUBSÍDIOS PREFEITO E VICE PREFEITO 2013-2016

LEI 1.405-04/2012 – SUBSÍDIOS VEREADORES 2013-2016

LEI 1.403-04/2012 – CONVÊNIO HOSPITAL ESTRELA

LEI 1.402-04/2012 – ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR – RESTANTE VALOR PAVIMENTAÇÃO RUA OLARIA E TREVO ACESSO

LEI 1.401-04/2012 – ALTERA CALENDÁRIO DE EVENTOS – DIA DO COLONO E MOTORISTA

LEI 1.400-04/2012 – ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR – MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS CRECHE

LEI 1.399-04/2012 – SUPLEMENTAÇÃO CONVÊNIO ESTADUAL – EQUIPAMENTOS SAÚDE

LEI 1.398-04/2012 – SUPLEMENTAÇÃO LEILÃO 001-2012

LEI 1.397-04/2012 – ALTERA CALENDÁRIO DE EVENTOS

LEI 1.396-04/2012 – CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2012

LEI 1.395-04/2012 – ALTERA A LEI 706-03-2003 – MAGISTÉRIO

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE COLINAS

LEI Nº 1.394-04/2012 – EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, FIXA NOVAS ATRIBUIÇÕES À CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.388-04/2012

LEI Nº 501-01/2001 – INCLUI O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NA LEI Nº 84-02/1994

LEI Nº 1.348-03/2011 – REORGANIZA O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.380-04/2012

Portais:

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