Colinas participa de capacitação sobre licenciamento ambiental
O Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente de Colinas, Marco Rohr, está participando, nesta terça e quarta-feira, dias 24 e 25 de abril, da capacitação para implantar para a implantação da Resolução 372/2018 do Conselho Estadual do Meio Ambiente, que define os empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental no estado, destacando os de impacto local para o exercício da competência municipal.
O encontro está sendo realizado em Porto Alegre, na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), com o tema “A Nova Resolução Consema e o licenciamento no Rio Grande do Sul”'. Promovido pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) em parceria com a federação. Este é o primeiro de nove encontros regionais que acontecerão em 2018.
Entre os temas tratados no evento, 'A Lei Complementar nº 140/2011 e a Resolução Consema Nº 372/2018'; 'O processo de outorga e a integração com o licenciamento ambiental', 'Biomas Mata Atlântica e Pampa: competências, manejo e licenciamento florestal'.
No segundo dia de atividade os assuntos explanados são 'Agrossilvipastorial: irrigação e criação de animais'; 'Infreaestrutura: parcelamento do Solo, ETE e ETA'; 'Resíduos Sólidos e a Competência Local'; 'Mineração e a Competência Local'; e 'Bases legais do licenciamento ambiental das indústrias e Procedimentos no licenciamento'.
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